Projeto pode tornar “Falsas Acusações DOLOSAS de Estupro” em crime HEDIONDO

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Olá, me chamo Rafael Zucco e sou o autor do projeto que visa tornar falsas acusações dolosas de estupro um crime hediondo e inafiançável (SUG 07/2017) caso ocorra estupro, morte ou grave lesão à vítima, a relatoria está sob a responsabilidade da senadora Gleisi Hoffmann​ (gleisi@senadora.leg.br).

Esse é um projeto polêmico e que dificilmente passará (infelizmente), fui vítima de calúnias e matérias tendenciosas envolvendo o meu nome, chegaram a dizer que eu queria colocar na cadeia mulheres que fossem estupradas e não conseguissem provar o estupro (nenhum jornalista me contatou). Um verdadeiro absurdo, já que também sou o autor da SUG 12/2017 que visa punir estupradores a partir de 15 anos.

*ATUALIZAÇÃO: Senadora Gleisi Hoffman votou pela rejeição do projeto:

*24/08: Após a rejeição pelo Senado, reescrevi o projeto, retirando a a palavra “Estupro”: [VOTE AQUI]

[Clique Aqui e Vote no Projeto]

Fui vítima de matérias tendenciosas:

Aliás, devo salientar que nenhum veículo de imprensa me enviou um e-mail perguntando sobre o projeto, mas colocaram jornalistas ativistas para escrever sobre….

Mais e mais manchetes…..

A parte boa foi ver o pessoal da Catraca Livre ser refutada na própria página…

Na página MdeMulher ocorreu o mesmo…. As pessoas já não caem mais em falácias, todos sabem como a falsa acusação de estupro é algo GRAVE e pode DESTRUIR A VIDA DA VÍTIMA….

Posso explicar??

Agradeço a todos admin da página Moça, não sou obrigada a ser feminista​, por me ajudar na elaboração e pelo apoio, deixo abaixo um esboço desenhado do projeto, caso a falsa denúncia caluniosa causar ESTUPRO, GRAVE LESÃO OU MORTE à vítima e for COMPROVADO DOLO, o criminoso que fez a falsa denúncia responderia por crime hediondo e inafiançável, sei que o tema é sensível, mas me enoja ver pessoas defendendo que FALSAS ACUSAÇÕES DE ESTUPRO são um “DIREITO” que estou tentando retirar.

Calúnia
Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
(…)
§ 4º Se o crime imputado for estupro, assédio sexual ou estupro de vulnerável:
Pena – reclusão, de um a três anos, e multa
§ 5º Se da hipótese do parágrafo anterior, resulta prisão, lesão corporal, morte ou crime contra a dignidade sexual do inocente acusado:
Pena – reclusão, de seis a dez anos, e multa

Denunciação caluniosa
Art. 339. Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente: (Redação dada pela Lei nº 10.028, de 2000)
Pena – reclusão, de dois a oito anos, e multa.
(…)
§ 3º Se o crime imputado for estupro, assédio sexual ou estupro de vulnerável:
Pena – reclusão, de quatro a oito anos, e multa
§ 4º Se da hipótese do parágrafo anterior, resulta prisão, lesão corporal, morte ou crime contra a dignidade sexual do inocente acusado:
Pena – reclusão, de seis a dez anos, e multa

Comunicação falsa de crime ou de contravenção
Art. 340 – Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado:
Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.
§ 1º Se o crime imputado for estupro, assédio sexual ou estupro de vulnerável:
Pena – reclusão, de dois a quatro anos, e multa
§ 2º Se da hipótese do parágrafo anterior, resulta prisão, lesão corporal, morte ou crime contra a dignidade sexual do inocente acusado:
Pena – reclusão, de seis a dez anos, e multa

Lei 8.072/1990
Art. 1o São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, consumados ou tentados:
(…)
IX – Calúnia (Art. 138, §5º)
X- Denunciação caluniosa (Art. 339, § 4º)
XI – Comunicação falsa de crime ou de contravenção (Art. 340, § 2º).

Agora deu para entender???? Se não conseguiram, tem 2 vídeos explicando, um foi gravado pela Raphaela Gaeta:

Se não conseguiram entender ainda, tem outro vídeo explicando, esse foi gravado pela Cris Bernart

Se você concorda com o projeto de lei REESCRITO, vote abaixo:

[[Clique Aqui e VOTE!!]]

Suponho que você ainda não se convenceu?

Espere que tem mais…
Veja o que a delegada diz:  “A gente passa por isso todo dia, estes dois casos foram seguidos e eu achei um desaforo”.
Leia essa matéria completa: [[Aqui]]
Tem mais….
Um dos casos que me inspirou criar esse projeto de lei:
Porteiro chora ao ser falsamente acusado de estupro:

Ele ainda saiu vivo, mas nem sempre é o que acontece:

Leia essa matéria da CBN completa [AQUI]
São inúmeros casos….
Imagem viral da internet:
Veja aqui os três casos: –Sofia– –Sandy– –Veluma
Gostaria de deixar aqui a entrevista que concedi via e-mail ao jornal Brasil de Fato:
– Não fica claro no projeto, mas na sua opinião as acusações falsas de estupro são todos os casos em que não houve condenação do denunciado? Se sim, as supostas vítimas de estupro seriam automaticamente condenadas ao fim da decisão do tribunal?

R: Não, isso seria um absurdo jurídico e inconstitucional, esse projeto visa agravar pena de “criminosos”, para que haja condenação de falsa acusação tem de ser comprovado o dolo, alguém que não conseguir provar que é estuprado não o torna criminoso, portanto não iria preso.

– Por que criar um projeto específico para o estupro sendo que já existem crimes de falsa denúncia/injúria/calúnia etc?

R: Hoje o STJ considera a palavra da vítima como prova para colocar alguém na cadeia por estupro, que como sabemos é crime hediondo e inafiançável, isso é uma acusação grave que pode levar alguém a ser preso, perder emprego, guarda dos filhos, ser estuprado ou morto, precisa de um contraponto, quando a palavra se torna uma arma apontada para alguém, temos de ter algo que condena com o mesmo peso quem usa essa arma de forma errada e cause grave lesão a vítima, estupro ou morte.

– Você acredita que seu projeto pode inibir as denúncias de estupro reais?

R: De forma alguma, falsa denúncia já é crime, porém com penas muito brandas, o que ela irá inibir são falsas acusações que hoje podem chegar a 50% ou mais em delegacias e varas de família, que inibem e desacreditam denúncias de vítimas reais, hoje temos uma polícia com baixo efetivo que perde tempo investigando falsas denúncias, enquanto vítimas reais são desacreditadas quando chegam procurando ajuda em um momento tão delicado.

– Recentemente a lei Joanna Maranhão, que estende o prazo de prescrição para abuso infantil, entrou em vigor. Seu projeto envolveria abuso de menores de idade que denunciam abusos anos depois, como Joanna? Nesse caso, como exatamente se prova um estupro, na sua opinião?

R: Estupro e qualquer outro crime se provam da mesma maneira, com investigação e provas admitidas pelo direito brasileiro, acredito que quem acusa tem o ônus da prova e em um estado democrático de direito devemos ter o principio de presunção de inocência, caso quem acusa esteja fazendo de forma caluniosa e dolosa e ser COMPROVADO o dolo, a lei se aplicaria a qualquer brasileiro imputável.

– Se a justiça e o direito são tão falhos e corruptos a ponto de condenarem pessoas injustamente, em um contexto de 64% de juízes do sexo masculino no país, há chances dessa mesma justiça condenar vítimas de estupro sob uma suposta acusação caluniosa e dolosa? Não faria mais sentido lutar para que as leis existentes funcionem?

R: O contexto de 64% de homens na magistratura é irrelevante para qualquer medida de justiça ou injustiça. Ninguém é melhor por ser mulher. Embora os homens sejam maioria dos juízes, os homens continuam recebendo sentenças maiores que as mulheres pelos mesmos crimes cometidos. Possibilidade de injustiça existe porque o sistema é composto por humanos. O fato de haver muitos inocentes entre os condenados por estupro faz alguém questionar a criminalização do estupro ou o agravamento das penas para o mesmo? Por que o questionamento só ocorre quando visa a punir um crime cometido majoritariamente por mulheres?

– Outras acusações de crimes hediondos também merecem esse contraponto para quem acusa, na sua opinião?

R: A falsa acusação de qualquer crime hediondo é perversa, pois submete o inocente acusado a riscos. Quem o faz, revela um certo grau de perversão. Mas nenhuma acusação é tão danosa à imagem do acusado, nem o coloca em tanto risco quanto a acusação de crime sexual. E, tendo em vista a onda de falsas acusações que se alastra pelo país, principalmente fomentada pelo feminismo, nos vemos no dever de primeiramente lutar contra a falsa acusação de estupro. Novas medidas podem se fazer necessárias a depender do contexto histórico e social.

– Você é contra a relevância da palavra da vítima? A maioria dos estupros acontece em ambiente doméstico, sem testemunhas, e o depoimento da vítima é utilizado como prova em outros crimes, como lesão corporal e violência doméstica.

R: A palavra da vítima deve ter relevância no sentido de se iniciar as investigações. A suposta vítima deve ser levada a sério, mas em razão do alto número de falsas acusações, ela não pode ser prova decisiva para condenação de ninguém. Se alguém é estuprado em ambiente doméstico e denuncia, isso pode servir para preparação de flagrantes, dentre outras medidas. Se existem pessoas capazes de matar e estuprar, existem mais pessoas ainda capazes de mentir para prejudicar alguém.

– Você acredita que exista uma “cultura do estupro” e que homens crescem sendo incentivados a estuprarem? Por que o estupro inevitável de condenados na prisão é justificativa para o projeto de lei? Você considera o encarceramento em massa e condições dentro das prisões como um problema nesse caso?

R: Não existe cultura do estupro no Ocidente. Ninguém é incentivado a estuprar. A ausência de punição e a sensação de impunidade podem contribuir para que as pessoas se sintam mais encorajadas a cometer delitos. Veja por exemplo o caso da greve policial no Espírito Santo. Na ausência de alguém para coibir a criminalidade, muitos se tornaram criminosos, roubaram várias lojas. Se os homens são a maioria dos autores do crime de estupro, é certo também que, num país de 100 milhões de homens, mais de 99% deles nunca cometerão nenhum ato desse tipo. Não chegamos a possuir 1 milhão de criminosos sexuais. Os números altos da violência brasileira não podem virar histeria feminista para dizer que isso chega a constituir uma porcentagem considerável. Como você pode falar em cultura do estupro, se a maioria esmagadora não comete crimes sexuais e deseja a punição exemplar desses infratores? Vale lembrar também que é muito mais fácil uma mulher estupradora escapar de uma condenação social ou judicial que um homem estuprador. Existe uma lenda que circula na sociedade de que nem presos perdoam criminosos sexuais e geralmente querem devolver na mesma moeda. Essa seria uma espécie de lei dos presídios. Tem a ver com o fato de que geralmente já são mais violentos, já cometeram algum crime e com a ausência de vigilância, anteriormente citada. O encarceramento em massa e em condições precárias pode contribuir para o agravamento dos problemas sim, mas esses argumentos não podem servir para parar o encarceramento de criminosos. O que deve ocorrer é a construção de mais presídios, privatização dos mesmos e endurecimento das penas numa tentativa de prevenção.

– Você modera algumas páginas antifeministas no Facebook. As opiniões lá expostas podem ser vinculadas ao pensamento do Partido Novo, no qual você participa?

R: Não, sou moderador de uma página anti-feminista na qual fazem parte mais de 20 pessoas com pensamentos diferentes, o Novo não tem nada a ver com a página.

Caso precise mais, estarei a disposição. (Rafael Zucco)

Também deixarei diversos links de casos e notícias:

 

Se você concorda com o projeto de lei REESCRITO, vote abaixo:

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13 Comments on "Projeto pode tornar “Falsas Acusações DOLOSAS de Estupro” em crime HEDIONDO"

  1. Meu marido foi vítima de uma retardada, mentiu sobre o abuso sem nenhuma prova, nos sentíamos fracos sem solução para isso jh que é a palavra dela que vale mais e mtu pouco que se fala sobre isso, mas graças a essa matéria ganhamos esperança para que ela pague pelo caos que causou em nossa vida. Obrigada libernews!!!

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