Caça as bruxas – Mais um mito feminista

Caça as bruxas – Mais um mito feminista

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A grande caça ás bruxas (Livro: O sexo Privilegiado)

A partir de 1970, produziu-se uma enorme quantidade de literatura sobre o período de caça as bruxas na Europa, no inicio da Idade Moderna (c. 1500-1650). No mundo de língua inglesa, o interesse pelo assunto foi suscitado por Religião e declínio da magia (1971), trabalho de um homem, Keith Thomas; novas interpretações surgiram e novos padrões de conhecimento foram estabelecidos. O próprio Thomas escreveu que “a ideia de que a perseguição as bruxas era reflexo de uma guerra entre os sexos pode ser deixada de lado”. O mesmo sugeriu outro grande estudioso da bruxaria, Alan Macfar-lane. Esses desmentidos não impediram que alguns eruditos argumentassem que a caça ás bruxas nascera do ódio dos homens as mulheres e que estas eram acusadas de bruxaria por não desempenharem os papeis estipulados por aqueles” Rios de tinta foram derramados com o intuito de demonstrar como o fenômeno constituiu “não apenas o reflexo de um estereotipo antiquíssimo, não apenas o subproduto de uma sociedade patriarcal; a caça as bruxas fazia parte, e era um exemplo, de um mecanismo social de controle das mulheres, dentro de um contexto geral de mudança social e reconstrução de uma sociedade patriarcal”.

Não fica claro como e por que o patriarcado se traduziu na caça ás bruxas especificamente nessa época e nesse lugar. Segundo alguns, esse foi um período de emancipação feminina; como tinham medo das mulheres e sentiam ciúmes delas, os homens as acusavam de bruxaria para voltar a impor o controle. Outros estudiosos enveredam pela linha oposta, afirmando que a posição das mulheres se detoraria e que as perseguições refletiam a competição econômica que havia entre elas e os homens. Não desejo conciliar essas e outras teorias conflitantes; tudo que pretendo fazer é provar que a caça ás bruxas não foi simplesmente uma questão de os misóginos imaginarem crimes hediondos a fim de queimar algumas mulheres e colocar o resto em seu devido lugar.

Primeiro, é preciso ressaltar que homens e mulheres acrcditavam resolutamente na bruxaria. Poucos duvidavam da existência de Deus ou de que o Sol girava em torno da Terra, portanto não havia duvida sobre a existencia das bruxas. Se eles ouvissem que a bruxaria era “um crime sem criminosos”, como alguns historiadores modernos a descrevem, não entenderiam.

A mitologia em torno da bruxaria foi construída ao longo de vários séculos, e, por volta de 1480, estava bastante completa. Algumas bruxas juravam fidelidade ao demônio e/ou eram possuídas por ele. Ele visitava a casa de algumas, mas outras montavam vassouras e dirigiam-se a orgias conhecidas como sabás, nas quais elas comiam, bebiam, dançavam e entregavam-se a promiscuidade. A maior parte dos sabás acontecia cm locais secretos e apenas as iniciadas sabiam como chegar lá. De vez em quando, entretanto, corria o boato de que aconteceria um sabá em cerco local, em certa data. Em 1564. por exemplo, uma multidão composta de indivíduos de ambos os sexos e de todas as idades — inclusive pessoas descritas como “proeminentes” — acorreu a uma aldeia alemã perto de Augsburg na esperança de ver as bruxas em ação. Eles permaneceram um longo tempo a espera e ficaram extremamente desapontados quando nada aconteceu.

Em troca das promessas feitas pelo demônio, as bruxas renunciavam ao cristianismo e profanavam seus símbolos. A seguir, cometiam maleficia, ou feitiços. Esses feitiços eram considerados uma ameaça real aos indiví­duos e a sociedade. Algumas bruxas causavam desastres naturais como tempestades, granizo ou enchentes. Outras matavam pessoas e gado, e provocavam uma série de moléstias, muitas desconhecidas até então e até mesmo depois, como dar á luz coelhos. Algumas preparavam poções para atrair novos amantes e trazer de volta os infiéis; e, caso os amantes fossem do sexo masculino, para tornar impotentes os que não obedeciam. Aliadas ao demônio, as bruxas podiam fazer coisas que os criminosos comuns jamais poderiam. Portanto, havia tanta razão, ou mais, para combater a bruxaria quanto para lutar contra o crime em geral.

Certamente a bruxaria era considerada crimen excéptum, um crime extraordinário, pois seus métodos eram secretos e era difícil obter provas de sua ocorrência. No entanto, nesse ponto ela não estava sozinha. O Levítico, terceiro livro do Velho Testamento, estabelece punições tanto para a bruxaria quanto para o estupro; ao menos por essa razão, dificilmente um juiz do século XVII negaria que o estupro era um crime e deveria ser punido. Por outro lado, as circunstancias que cercavam mui­tos estupros eram de tal natureza que, como disse um especialista, “é difícil encontrar provas satisfatórias |…] trata-se de uma acusação fácil de fazer e difícil de provar; e é ainda mais difícil para o acusado se defender, posto que nunca é tão inocente”. Ainda assim, isso não impedia que os homens fossem acusados de estupro, como não evitou que as mulheres fossem acusadas de bruxaria. Para resumir, a crença na bruxaria permeava todas as classes sociais, inclusive as pessoas que se opunham aos julgamentos e as acusadas; poucas negaram sua existência com o objetivo de se defender.

Em principio, a bruxaria podia ser praticada por homens e mulheres. Em 1484, quando lançou a bula contra bruxaria Summis desiderantes affectibus, o papa Inocencio Vlll afirmou explícitamente que ela era praticada por “pessoas de ambos os sexos”. Em 1572, o Eleitor da Saxónia determinou em seu Constitutiones que “os praticantes da bruxaria, homem ou mulher, serão executados com a espada”. Mesmo na Inglaterra, onde a porcentagem de mulheres entre os acusados era notavelmenté alta, a lei se referia a ‘‘pes­soas”, e as pinturas de sabás costumam mostrar o demônio acompanhado por homens e mulheres.

Em 1608, um especialista, o ministro puritano William Perkins, chegou ao ponto de culpar Moisés por ter usado o gênero feminino ao ordenar que “vós não permitiréis que as bruxas vivam” (Levítico 20,57). Na verdade, ele disse, a Biblia “não isenta os homens”; varios outros especialistas também sustentavam que os homens eram tão capazes de se envolver em bruxarias quanto as mulheres. Ainda assim, os contemporâneos dessa época sentiam-se tão desconfortáveis com o “fato” de a maioria dos acusados ser do sexo feminino que costumavam se perguntar por quê isso acontecia; uma questão que chegou a preocupar até mesmo uma pessoa venerável como o rei Jaime I da Inglaterra.” Exatamente porque a bruxaria era considerada real e não algo inventado pela sociedade, a razão tinha de ser procurada na própria natureza da mulher. A maior parte dos entendidos concordava que as mulheres eram mais maliciosas do que os homens. Elas também pensavam com menos clareza e eram menos resolutas, de modo que o demônio conseguía seduzi-las “depois de uma breve escaramuça”. As autoras que abordaram o assunto concordavam com os companheiros do sexo masculino. Nas palavras de uma delas, “por serem mais frágeis, elas eram seduzidas com mais facilidade”. Os autores do mais famoso manual de caça ás bruxas, o Malleus Maleficarum, alegavam que a palavra “feminino” derivava de “fe-minus”. ou seja, “menos fé”. Apesar disso, eles incluíram dez páginas sobre bruxos. Para usar uma analogia moderna, sabemos que homens e mulheres são capazes de cometer assassinato, e muitos o fazem. Ainda assim, mais de 80% dos condenados por assassinato são do sexo masculino, ao passo que nos outros crimes, como por exemplo roubo e desfalque, a proporção entre os dois sexos é quase igual. Quando procuramos uma explicação para o fenômeno dos assassinatos, não dizemos que eles foram inventados por uma sociedade que odeia os homens a fim de executa-los e coloca-los atras das grades. Ao contrario, procuramos as razões nas características inatas dos homens: como os níveis mais altos de testosterona, que os torna mais agressivos. Em outras palavras, não é necessariamente verdade que aqueles que tentavam lidar com as bruxas odiassem as mulheres — não mais do que os que alegam que a violência como uma característica inerentemente masculina odeiam os homens. Eles apenas tentavam fazer o que os criminologistas, os sociólogos e os psicólogos de ambos os sexos fazem hoje em dia. Ou seja, explicar um fenômeno social que eles consideram desconcertante.

O que se aplica ao sexo das acusadas aplica-se também a idade e ao estado civil. Muitas eram velhas e viviam sozinhas, pois eram solteironas ou viúvas. Edifícios inteiros foram construídos sobre essa base. Por exemplo, algumas autoras argumentam que o patriarcado utilizava as acusações de bruxaria para controlar as mulheres que não se encaixavam nos “estereótipos masculinos, segundo os quais a boa mulher era esposa e mais obediente, silenciosa e submissa”; outras, que o objetivo era reprimir a sexualidade feminina. Mas isso é um absurdo. Muitas bruxas eram jovens; elas não eram acusadas por serem solteiras, mas não se casavam porque tinham a reputação de serem bruxas. Mesmo quem tinha mais de cinquenta anos não era necessariamente considerada velha, como fica evidente no caso em que recusaram auxilio financeiro a uma suspeita de bruxaria dessa idade porque ela era jovem o bastante para ganhar a vida. O máximo que podemos dizer e que a porcentagem de viúvas entre as acusadas — cerca de 40% — era muito próxima da proporção de viúvas entre a população feminina mais velha. Em duas amostras distintas, cerca de 60% das acusadas eram não apenas casadas, mas esposas de homens importantes e ate mesmo de personalidades locais. As acusadas costumavam receber o auxilio de familiares do sexo masculino, que testemunhavam a seu favor ou pagavam-lhes a fiança. Havia até mesmo casais de bruxos.

Quanto a repressão sexual feminina, é muito estranho que tais acusações fossem dirigidas perincipalmente a mulheres velhas. Os bruxos eram acusados de sodomia também. O que não acontecia com as mulheres, que, á parte o fato de dormirem com o demônio, raramente eram denunciadas por crimes sexuais. Algumas eram velhas a ponto de tornar acusações dessa natureza inacreditáveis; a centenária Isabeau Blary, que foi interrogada em Douai em 1610 e finalmente admitiu que um demônio chamado Varade a sodomizara. De todo modo, esse argumento não tem sentido — como não tem sentido acreditar que o fato de os homens jovens e solteiros serem maioria entre os criminosos violentos prova que a sociedade esta empenhada em reprimir seus hormônios. Essa situação significa apenas que esses homens são mais inclinados a transgredir as leis e terem menos medo das consequências que os homens mais velhos ou as mulheres.

Há muito tempo se discute se a bruxaria teve origem na “cultura popular” ou entre a elite. E claro que eram os membros da elite que escreviam os livros sobre demonologia e debatiam se o demônio operava com ou sem o consentimento de Deus. Seja como governantes ou promotores ou juízes ou escribas, eram também os membros da elite que criavam as comissões que investigavam e condenavam e sentenciavam as bruxas. Porém, o fato de as comissões serem compostas por homens da elite não significava que eles fossem sempre imunes a perseguição. Na Itália, os clérigos ate corriam mais perigo do que as mulheres. Na Alemanha, onde a questão costumava se forçar uma bruxa a identificar seus cúmplices de modo a chegar ate os bens, homens proeminentes encontravam-se entre os acusados; o mesmo se aplicava a Sussex. A maioria das bruxas, no entanto, nem sequer possuía bens suficientes para cobrir os custos do julgamento. Apenas por essa razão, e a menos que “trabalhassem” para pessoas bem colocadas, a maior parte das acusações contra elas não vinha da elite, que estava fora do alcance das “pobres velhinhas caducas” (ministro puritano Henry Holland). Ao contrário, eram os cidadãos comuns, frequentemente vizinhos, que se voltavam uns contra os outros.

Geralmente, a perseguição começava na aldeia ou na vizinhanha onde uma pessoa suspeita adquirira ma reputação. O ponto de ruptura se dava quando, depois de pedir um favor — comida, ajuda em alguma tarefa ou um pequeno empréstimo — ele ou ela eram repelidos, nem sempre com educação, e amaldiçoavam ou ameaçavam retaliar. Como a ameaça ou a maldição pareciam se concretizar, o boato se espalhava e o caso era apresentado as autoridades.

As vezes, pessoas comuns iam ainda mais lon­ge. Alegando haver bruxas cm todo canto, exigiam medidas severas. Quando os oficiais apareciam, começavam a entregar uns aos outros.

Não era raro as autoridades frearem os surtos locais de caça ás bruxas. Por exemplo, era 1597, Jaime VI da Escócia aboliu a comissão geral contra a bruxaria que ele mesmo havia criado porque a população a usava para acertar as próprias contas; em 1633, seu filho cortou pela raiz uma perseguição que ameaçava fugir ao controle.

Na segunda metade do século XVII, quando a crença na bruxaria começou a diminuir entre a elite, a insistência popular em fazer denúncias levou a muitas absolvições. Na verdade, o único caso de linchamento na Escócia envolveu uma bruxa que foi liberada pela justiça apenas para ser assassinada pelos vizinhos.

Do nosso ponto de vista, o que torna a questão importante e o fato de que a elite intelectual era composta por poucas mulheres, se é que havia alguma. Poucas mulheres escreveram tratados sobre a bruxaria; elas também não faziam parte das comissões designadas pelos governantes para perseguir bruxas e leva-las aos tribunais. Quando exerciam o poder, no entanto, as governantes eram tão propensas a perseguir bruxas quanto os colegas do sexo masculino. Por exemplo, nos Países Baixos, o número de perseguições atingiu o ápice ao longo da primeira metade do seculo XVI, quando o país foi governado sucessivamente por três regentes em nome de Carlos V, ou seja, Margarida da Áustria, Maria da Hungria e Margarida de Parma. Mais tarde, quando Guilherme, o Taciturno, assumiu, elas diminuíram; o ultimo surto importante ocorreu em 1587.

Do mesmo modo, na França, a perseguição chegou ao auge no final do seculo XVI, quando o pais era governado por Catarina de Medici, e diminuiu sob o reinado de seu sucessor. As leis escocesas contra a bruxaria foram sancionadas no reinado da rainha Maria, Em 1547, o rei Eduardo VI da Inglaterra revogou todas as punições contra a bruxaria; dezesseis anos depois, Elisabete deu permissão ao parlamento para restaura-las em formato ainda pior. O reinado da “Boa Rainha Bess” marcou o ponto alto das perseguições, enquanto, sob seu herdeiro (um homem muito interessado em bruxaria), a quantidade de casos e o índice de condenação caíram. Esses fatos não confirmam a visão de que o objetivo da caça ás bruxas era restabelecer o controle patriarcal.

Como membros da cultura popular, as mulheres participaram da caça ás bruxas tanto quanto os homens. A bruxaria era, em larga medida, usada por mulheres contra mulheres; possivelmente porque os homens tinham meios melhores de lidar com mulheres injuriosas, os bruxos raramenre lançavam feitiços contra os membros do sexo feminino. Eram principalmente as mulheres que acusavam outras mulheres de violar os padrões de conduta e insistiam que o marido e outros familiares agissem contra as suspeitas de bruxaria.

Eram principalmente as mulheres, enfeitiçadas por outras mulheres, que sofriam convulsões e desmaios. Eram principalmente as mulheres, enfeitiçadas por outras mulheres, que vomitavam alfinetes, agulhas e sapos, e era em suas declarações que os oficiais responsáveis acreditavam ou não. A primeira mulher julgada de acordo com o estatuto elisabetano, Elisabete Lowys, foi acusada principalmente por mulheres. A ultima inglesa a enfrentar o tribunal, Jane Wenham, não apenas foi acusada por uma mulher como também implicou outras três. Todas foram liberadas. Wenham foi condenada pelo júri, mas imediatamente indultada por um juiz cético. Impedida de voltar para casa, encontrou refugio na propriedade de um senhor de terras.

Nesses casos, como também em vários outros, as acusações originais nada tinham a ver com o gênero; a morte de uma vaca ou a destruição de uma plantação pela tempestade tem pouco a ver com o sexo. Ainda assim, o fato de que, na Alemanha, o grupo mais suscetível de ser acusado fosse o das mulheres no puerpério aponta também para a presença de problemas especificamente femininos. Antes que os hospitais se tornassem o local de nascimento dos bebês, as integrantes da classe media costumavam ser assistidas por empregadas temporárias perto da data do parto. Elas não eram parteiras; esperava-se que desempenhassem uma serie de serviços domésticos enquanto a nova mãe recuperava as formas. Algumas eram velhas, não tinham marido nem filhos. Outras eram jovens e podem ter chamado a atenção dos maridos numa época em que as esposas estavam sexualmente indisponíveis. Seja como for, diz o senso comum que havia boas razões para que as empregadas invejassem as mães; e estas podem ter tido bons motives para odiá-las. Se uma criança caísse doente ou morresse, ali estava um culpado. Bastaria que uma mãe levantasse uma suspeita para provocar uma reação em cadeia de acusações contra as pobres empregadas.

Uma vez que a rivalidade entre vizinhos ficava para trás e os tribunais começavam a examinar o assunto, as mulheres continuavam a desempenhar um papel importante. Eram proeminentes entre aquele que inciavam os procedimentos: como as prostitutas tinham permissão para testemunhar apenas nos casos de bruxaria, as mulheres podem ter sido maioria entre testemunhas. Na cadeia, as suspeitas de bruxaria eram guardadas por mulheres, como acontece nos dias de hoje, em que policiais do sexo feminino cuidam das prisioneiras. Outras ajudavam os homens a alfinetar os sinais corporais e verificar se a vítima sangrava; um certo sr. Patterson da Escócia, famoso nessa função, era na verdade uma mulher disfarçada. As acusadas cooperavam e denunciavam outras mulheres, seja por conta de rivalidades pessoais, seja porque eram torturadas. Algumas faziam acusações porque o demônio havia preferido outra mulher, mais importante. Tudo isso, como já dissemos, revela um “antagonismo homicida” entre as mulheres.

Conforme já foi observado, não havia mulheres entre os juízes que julgavam as bruxas. Portanto, se as acusações de bruxaria realmente tivessem alguma coisa a ver com o ódio dos homens pelas mulheres, uma proporção muito maior delas teria sido condenada e executada. Em Genebra, suspeitos do sexo masculino eram liberados e executados com mais freqüência do que as mulheres. Na Itália, a grande maioria das bruxas entregues à Inquisição, composta apenas por homens, saia com penas muito leves ou até sem punição alguma. É possível detectar um preconceito contra as mulheres — no sentido de que poucas eram liberadas e muitas, executadas — apenas nos julgamentos conduzidos pelos tribunais itinerantes da Inglaterra. No entanto, a Inglaterra tinha relativamente poucas execuções, e de maneira alguma todos os casos eram julgados pelos tribunais itinerantes. Assim, nos tribunais que comprovadamente discriminavam as mulheres, poucos casos tramitavam. Nos tribunais que lidavam com muitos casos, não há prova de discriminação.

Além do mais, a questão da bruxaria não era isolada. Ao contrario, fazia parte de um complexe muito mais ampla de crimes “espirituais”, entre os quais se incluíam a heresia, a apostasia, a blasfêmia etc. Eram todos crimes contra Deus e a religião, e todos mereciam ser punidos, assim como a bruxaria. Conseqüentemente, as bruxas respondiam por apenas uma fração dos julgamentos conduzidos pela Inquisição. Em Veneza, por exemplo, esses casos eram da ordem de 20%; e a vasta maioria, quando muito, recebia sentenças muito leves. Enquanto a maioria dos acusados de bruxaria era do sexo feminino, a maior parte dos outros réus era do sexo masculino. A característica que fazia as mulheres serem desproporcionalmente indiciadas por bruxaria, a saber, a suposta inteligência inferior, era a razão pela qual não as consideravam responsáveis por outros crimes “espirituais”. Por isso as mulheres constituíam apenas 10% dos executados nesse período; mesmo assim, muito menos mulheres eram executadas por bruxaria do que pelos crimes de infanticídio e envenenamento.

Assim, concentrar-se na bruxaria e excluir outros crimes é como fingir que a prostituição é o único delito cometido pelas mulheres e que apenas as prostitutas violam a lei; a consequência é a supervalorização da prostituição como crime e das mulheres como criminosas. Uma vez que a bruxaria era considerada real, não há justificativa para esse procedimento.

Finalmente, manter o foco no período de 1500 a 1650 é um engano. Longe de representear um marco de mudanças, o início do século XVI meramente deu continuidade a uma tradição antiqüíssima, que se fez sentir durante séculos. No início da Idade Média, os julgamentos de bruxas eram relativamente raros, mas passaram a se proliferar a partir de 1300. Os primeiros julgamentos diferiam dos posteriores por não envolver grupos de bruxas; tipicamente, eram dirigidos por alguns homens proeminentes como meio de atingir outros homens proeminentes. Antes de 1350, os homens eram julgados numa proporção de três para um em relação às mulheres no norte da França, entre 1351 e 1400, o número de acusados de ambos os sexo s era mais ou menos igual. Na Europa inteira, entre 1300 e 1499, a quantidade de acusados do sexo masculino quase se equiparou à de acusados do sexo feminino.

No entanto, isso não impediu que os homens ultrapassassem as mulheres em cada país. Nos Países Baixos, “antes que a perseguição ás bruxas fosse seriamente empreendida, algumas autoridades já haviam começado a punir os homens ladinos”; nas antigas tradições da Finlândia, a bruxaria era praticada por homens, e a ideia de que as mulheres eram responsáveis por ela foi importada do exterior. Nas ilhas Britânicas, no período em questão, os homens respondiam por 59% dos acusados. Em Neuchatel, por 80%; em Wallis, por 78%;  na Suíça, por pouco menos de 50%. Finalmente, as datas selecionadas ocultam o fato de que, na Alemanha, o estereótipo foi revertido apôs 1650, e. em vez das mulheres velhas, os homens jovens passaram a ser acusados.

Resumindo, mesmo o termo “inicio da Idade Moderna” é arbitrário como referencia ao período de caça ás bruxas; antes e depois, o equilíbrio entre homens e mulheres foi bem diferente. O mesmo vale para o termo “bruxaria” em si; se os historiadores a tivessem estudado em conjunto com outros crimes “espirituais”, como fazia a populado da época, a proporção de pessoas de ambos os sexos acusadas ou executadas teria mudado. Homens e mulheres acreditavam igualmente na bruxaria; a contribuição das mulheres á perseguição foi tão importante quanto a dos homens, e em certos aspectos, mais até.

É verdade que os homens da elite providenciavam a moldura intelectual e organizavam os julgamentos. Por outro lado, era muito freqüente as mulheres decidirem que X ou Y deveria ser acusado de bruxaria, fornecerem as provas e implicarem outras mulheres.

De fato, pode-se argumentar que, quanto mais a autoridade encarregada de julgar um caso estivesse afastada das brigas dos vizinhos — e quanto menor, portanto, fosse o envolvimento das mulheres —, mais justo seria o tratamento dispensado as bruxas.

Finalmente, assim como o fato de a maioria dos assassinos modernos ser do sexo masculino não prova que os homens são perseguidos pelo matriarcado, o fato de a maioria dos praticantes de bruxaria do inicio da idade moderna ser do sexo feminino também não prova que o patriarcado tinha como alvo as mulheres. Quando muito, prova que, quando as pessoas afirmavam que combateriam e erradicariam a bruxaria, diziam a verdade.

Camila Abdo Calvo – www.politicaedireito.org/br

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